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Mostrando ítems 51-60 de 11612
Sociedade Anônima do Futebol (SAF): entraves, mudanças, inovações e possíveis impactos na gestão de clubes brasileiros
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
O direito fundamental à proteção de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro e a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da medida provisória N. 954/2020
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
O princípio da proteção no direito do trabalho brasileiro : uma nova leitura
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Escravidão contemporânea e a flexibilização dos direitos trabalhistas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
O direito à desconexão: considerações sobre hora extra e sobreaviso como técnicas de intensificação do trabalho
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A reforma trabalhista e seus impactos sobre o instituto da negociação coletiva na legislação brasileira do trabalho
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A proteção internacional dos refugiados e seu impacto no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Estado de exceção trabalhista: a reforma trabalhista e a desconstitucionalização de direitos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)