Trabalho de conclusão de graduação
O direito à desconexão: considerações sobre hora extra e sobreaviso como técnicas de intensificação do trabalho
Registro en:
SOUSA, Núbia de Almeida. O direito à desconexão: considerações sobre hora extra e sobreaviso como técnicas de intensificação do trabalho. 2018. 62 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Autor
Sousa, Núbia de Almeida
Institución
Resumen
Trata-se de trabalho monográfico que visa analisar os principais debates acerca do direito à desconexão no âmbito do direito do trabalho, sobretudo, à luz dos atuais precedentes e doutrinas desenvolvidas em torno da temática. Nesse sentido, preliminarmente, tratar-se-á de examinar o contexto sociológico e jurídico do tempo de trabalho na contemporaneidade, sob a ótica dos institutos da hora extra e sobreaviso. Ainda, verificar-se-á como tais institutos atuam como técnicas de intensificação da do trabalho, ante a flexibilização da jornada para atender os interesses do mercado e do empregador. O presente trabalho tem por objetivo, portanto, averiguar a aplicação de alguns institutos legais vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, aplicáveis ao Direito à Desconexão na seara das relações trabalhistas. Ao final, este estudo enfrentará o debate sobre a
necessidade de uma legislação específica sobre o tema.