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Mostrando ítems 51-60 de 9421
O princípio da vulnerabilidade e o papel do consumidor nos contratos educacionais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
A difícil distinção entre o namoro qualificado e a união estável na atualidade: a validade do contrato de namoro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
O princípio da supremacia do interesse público e a insegurança jurídica nos contratos administrativos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Proteção contra cláusulas abusivas nos contratos civis e empresariais
(Florianópolis, SC, 2012)
Contratos inteligentes: necessidade de regulamentação no direito interno
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
A Teoria da Imprevisão no direito civil brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Teoria do adimplemento substancial
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Contrato de trabalho intermitente e precarização do trabalho: análise da experiência normativa inglesa e reflexos da Reforma Trabalhista de 2017
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)