Monografia
Contrato de namoro: uma conceituação sobre os relacionamentos contemporâneos e a liquidez
Autor
Costa, Luiza Brero
Institución
Resumen
Esta monografia se trata de uma pesquisa bibliográfica baseada na legislação brasileira vigente, e abordou o negócio jurídico denominado contrato de namoro. Como objetivo, conceituou-se o termo “contrato de namoro”, o qual se refere a um instituto que busca afastar a conceituação de união estável em casos em que uma relação se configure apenas como um mero namoro, visando à proteção do patrimônio das partes envolvidas. O trabalho também trouxe históricos de conceitos de família e evolução familiar, além do conceito de amor líquido – trazido pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman – e dos princípios que regem os contratos no geral. Por fim, foi elencado o principal ponto de diferença entre namoro e união estável, como forma de identificar as configurações em pauta.