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Mostrando ítems 51-60 de 4984
Criminal Compliance: instrumento destinado à prevenção da responsabilização penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Seletividade criminal: a operacionaliza????o do sistema penal como forma de controle social e de manuten????o do status quo
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
A responsabilidade dos psicopatas no direito penal
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Participação privada na investigação criminal no Brasil: possibilidades e limites
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Este trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade da participação privada na investigação criminal brasileira, envolta pela obrigatoriedade e pela oficialidade da atuação do Estado. Para tanto, a pesquisa parte do ...
Participação privada na investigação criminal no Brasil: possibilidades e limites
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Este trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade da participação privada na investigação criminal brasileira, envolta pela obrigatoriedade e pela oficialidade da atuação do Estado. Para tanto, a pesquisa parte do ...
Política de drogas: imoralidade da guerra às drogas e ineficácia da proibição
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro à luz dos princípios constitucionais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
A mulher no cárcere: uma análise do sistema prisional feminino no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
As prisões temporárias e seu racismo lido a partir das prisões processuais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)