Buscar
Mostrando ítems 51-60 de 114
Justiça multiportas no direito tributário brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2021)
Análise do monitoramento ambiental e da delimitação das plumas de contaminantes provenientes de vazamentos em postos de combustíveis: estudos de caso no médio Vale do Paraíba
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2009-07-07)
As contaminações do solo e de águas subterrâneas por vazamentos em postos de combustíveis têm sido alvo de inúmeras pesquisas, devido à complexidade dos fenômenos de interação com o solo e o grande número de contaminações. ...
Análise do monitoramento ambiental e da delimitação das plumas de contaminantes provenientes de vazamentos em postos de combustíveis: estudos de caso no médio Vale do Paraíba
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2009-07-07)
As contaminações do solo e de águas subterrâneas por vazamentos em postos de combustíveis têm sido alvo de inúmeras pesquisas, devido à complexidade dos fenômenos de interação com o solo e o grande número de contaminações. ...
Assistência Farmacêutica nos 30 anos do SUS na perspectiva da integralidade
(Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), 2018)
Os autores analisam a Assistência Farmacêutica (AF) e o acesso a medicamentos no Brasil na perspectiva do princípio da integralidade nos 30 anos do SUS. A partir da sua inclusão no movimento de reforma sanitária, foram ...
O processo de execução do orçamento na Fundação Oswaldo Cruz: Considerações sobre o rateio de despesas entre as Unidades nos contratos de serviços continuados
(2017)
O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma proposta de alteração no fluxo operacional de execução orçamentária dos contratos de serviços continuados com rateio de despesas entre Unidades da Fiocruz. A execução da ...
A disponibilidade de aceleradores lineares para o tratamento do câncer no Brasil e as teses de focalização e simplificação do SUS
(2010)
Esse trabalho analisa a disponibilidade de aceleradores lineares para o tratamento do
câncer no Brasil na década de 2.000 a partir dos dados provenientes das pesquisas de
Assistência Medição-Sanitária – AMS/IBGE e do ...
Efeitos da equalização tributária regional/setorial no Brasil : uma aplicação de equilíbrio geral dinâmico
(2020-07-01)
A alta carga tributária brasileira e sua complexidade tem merecido crescente atenção dos estudos
econômicos. Diversas propostas de reforma tributária do sistema de tributos sobre o consumo de bens
e serviços foram ...
Brazilian Supreme Court as arbitrer of the federation: an empirical analysis of the direct federative conflicts at the head office of primary competence of the Supreme Court (ACO)O STF como árbitro da federação: uma análise empírica dos conflitos federativos em sede de ACO
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2021)