Dissertation
A disponibilidade de aceleradores lineares para o tratamento do câncer no Brasil e as teses de focalização e simplificação do SUS
Fecha
2010Registro en:
BRESSAN, Aparecida Isabel. A disponibilidade de aceleradores lineares para o tratamento do câncer no Brasil e as teses de focalização e simplificação do SUS. 2010. 61 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2010.
BR526.1; R362.10425, B843d
Autor
Bressan, Aparecida Isabel
Institución
Resumen
Esse trabalho analisa a disponibilidade de aceleradores lineares para o tratamento do
câncer no Brasil na década de 2.000 a partir dos dados provenientes das pesquisas de
Assistência Medição-Sanitária – AMS/IBGE e do Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde – CNES e da Comissão Nacional de Energia Nuclear –
CNEN. Descreve-se a localização geográfica dos equipamentos, especialmente nas
grandes regiões, a disponibilidade ao SUS e aos planos privados de saúde e a natureza
institucional dos estabelecimentos de saúde onde estão instalados e aplicados
parâmetros oficiais de suficiência. As bases técnicas de sua utilização são descritas para
mostrar a importância desses equipamentos de alta complexidade no controle do câncer,
mostrado aqui como problema de saúde pública no Brasil. São também expostas as
principais iniciativas públicas para a alocação de aceleradores lineares a partir dos anos
de 1990: o Projeto REFORSUS, O Programa de Reequipamento da Rede Assistencial
Privada do SUS e o Projeto Expande. São identificados os fundamentos e os elementos
que nortearam a execução dessas iniciativas. Os achados são utilizados para analisar se
a política pública de saúde brasileira, a partir dos anos de 1990 atendeu às teses de
focalização e simplificação assistencial contidas nas propostas do Banco Mundial de
1993. Essas teses incluíam a focalização das ações de saúde nos grupos sociais mais
necessitados, a simplificação da assistência, com base numa “cesta básica” de serviços,
e a busca da promoção do setor privado por meio da expansão dos seguros de saúde,
num contexto em que a dívida externa brasileira levaria o país a submeter-se a fórmulas
de ajuste fiscal impostas por organismos internacionais.