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Mostrando ítems 41-50 de 1855
Da (i)legitimidade da tutela penal da ordem econômica: simbolismo, ineficiência e desnecessidade do direito penal econômico
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: a legitimidade do fenômeno no combate à pandemia do corona vírus e na efetivação do direito à saúde
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Análise sobre a legitimidade das associações civis no termo de ajustamento de conduta previsto no art. 5, §6º da Lei 7347/1985 para a tutela do meio ambiente
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Legitimidade do direito: uma leitura comparada nos estudos de Max Weber e Jürgen HabermasLegitimacy of law: a comparative reading in the studies of Max Weber and Jürgen Habermas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilICH – Instituto de Ciências HumanasPrograma de Pós-graduação em Ciências SociaisUFJF, 2019)
A legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal: contribuições para a prática do ativismo judicial
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2014-09-25)
We discuss the possibility of improving the democratic legitimacy of the Supreme Court, aiming to better settle its Judicial Activism with the premises of the Democratic State of Law. It is observed that the phenomenon of ...
A presunção de legitimidade e o ônus da prova no direito administrativo: um exame à luz das doutrinas da processualidade e das cargas probatórias dinâmicas
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação – Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-04-03)
Esta dissertação tem por objetivo elaborar uma análise crítica acerca da presunção de legitimidade dos atos administrativos, visando, com isso, apontar critérios jurídicos para uma adequada repartição do ônus da prova nos ...
Exigibilidade dos direitos sociais e legitimação ordinária na Ação Civil Pública
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)