Dissertação
Legitimidade do direito: uma leitura comparada nos estudos de Max Weber e Jürgen Habermas
Legitimacy of law: a comparative reading in the studies of Max Weber and Jürgen Habermas
Autor
Andrade, Marcella Coelho
Institución
Resumen
The present research, through a theoretical and comparative
methodology, analyzes the legitimacy of the law, considering its social as well as
political importance. In order to approach the legitimacy of law, the conceptions of Max
Weber and Jürgen Habermas are investigated and used, due to the nuances brought by
these authors on the subject. Thus, it is sought to carry out a theoretical debate among
the students, establishing a parallel between the contributions and possible deficiencies
of both theories for the thematic of the legitimacy of the law. Finally, some analyzes
and reflections on the subject are carried out, with the support of the contributions of
scholars on the subject, as well as the effectiveness of discursive validation processes in
the context of current societies and the limitations they face in the context of modern
democracies. A presente pesquisa, através de uma metodologia teórica e comparativa,
analisa o tema da legitimidade do direito, tendo em vista sua importância social e
também política. Para abordagem da legitimidade do direito são investigadas e
utilizadas as concepções de Max Weber e Jürgen Habermas, em razão das nuances
trazidas pelos referidos autores a respeito do assunto. Assim, busca-se realizar um
debate teórico entre os estudiosos, estabelecendo um paralelo entre as contribuições e
deficiências possíveis de ambas as teorias para a temática da legitimidade do direito. Por
fim, são realizadas algumas análises e reflexões sobre o tema, com respaldo nas
contribuições de estudiosos sobre o assunto, averiguando-se, ainda, acerca da
efetividade dos processos de validação discursiva no contexto das sociedades atuais e
quais as limitações por elas enfrentadas no contexto das democracias modernas. FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais