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Mostrando ítems 31-40 de 1698
O juiz das garantias: a imparcialidade do juiz no projeto de reforma do processo penal brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Administrative judges. ¿Are they a solution to the jurisdiction congestion?Los juzgados administrativos. ¿Son la solución a la congestión de la jurisdicción?
(Universidad Militar Nueva Granada, 2007)
O Panorama da imparcialidade no processo penal brasileiro: a imprescindibilidade do juiz das garantias para a redução da crise identitária da jurisdição penalThe panorama of impartiality in the brazilian criminal procedure: the indispensability of the judge of guarantees to reduce the identity crisis in criminal jurisdiction
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2023)
Juiz das garantias e a consolida????o do sistema acusat??rio: uma an??lise cr??tica ?? luz do projeto de Lei do Novo C??digo de Processo Penal Brasileiro
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-18)
Da implementação e da crítica à prestabilidade do juiz das garantias nos moldes da Lei 13.964/19
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
O reconhecimento equivocado – uma análise acerca deste erro judiciário e do juiz das garantias como instrumento para minimizar sua ocorrência
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Juiz das garantias e a consolidação do sistema acusatório: uma análise crítica à luz do projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal Brasileiro
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-18)
A atual monografia objetiva analisar o novo instituto do juiz das garantias, proposto pelo Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal Brasileiro, e se a sua implantação é realmente necessária para consolidar o sistema ...