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Mostrando ítems 31-40 de 327
Direito de certidão - Processo disciplinar - Sigilo
(Editora Fórum e Editora FGV, 1991)
Análise de discurso no Brasil: princípios e procedimentos de pesquisa
(Universidade Federal de Santa Maria, 2012)
Funcionário Público - Inquérito - Sindicância
(Editora Fórum e Editora FGV, 1998)
Reflexos da abertura de Processos Disciplinares na apuração de acúmulo de Cargos Públicos na UFES
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Gestão PúblicaUFESMestrado Profissional em Gestão Pública, 2015-11-26)
A presente pesquisa abordou a acumulação de cargos a partir da previsão do texto constitucional tendo como enfoque a questão da compatibilidade de horários diante do entendimento da AGU constante no parecer GQ n. 145/1998. ...
A reincidência disciplinar na administração pública federal: uma análise quantitativa
(2022-03-14)
O estudo busca verificar a capacidade dissuasória das penas administrativas disciplinares não expulsivas, bem como seu papel na ressocialização administrativa dos agentes públicos, a partir da análise das taxas de ...
A ampla defesa e o contraditório nos processos administrativos disciplinares: um estudo sobre a (in)constitucionalidade da Súmula Vinculante Nº 5
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-12)
O presente trabalho monográfico cumprirá o papel de analisar o poder disciplinar, a sua discricionariedade e a incidência dos princípios do contraditório e da ampla defesa em sede de processo administrativo disciplinar, ...
Análise dos processos administrativos disciplinares e sindicâncias acusatórias da UFT nos anos de 2015 e 2016
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - PPGCSPalmas, 2018)