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Mostrando ítems 31-40 de 229
(Des)velando os efeitos jurídico-penais da lei de drogas frente ao encarceramento feminino na Penitenciária Madre Pelletier em Porto Alegre: em busca de alternativas viáveis
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O presente trabalho objetiva (des)velar os efeitos jurídico-penais da Lei de Drogas, frente ao encarceramento feminino na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, através de pesquisa envolvendo a legislação e jurisprudência ...
(Des)velando os efeitos jurídico-penais da lei de drogas frente ao encarceramento feminino na Penitenciária Madre Pelletier em Porto Alegre: em busca de alternativas viáveis
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O presente trabalho objetiva (des)velar os efeitos jurídico-penais da Lei de Drogas, frente ao encarceramento feminino na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, através de pesquisa envolvendo a legislação e jurisprudência ...
Audiência de custódia: os mitos do modelo brasileiro e a necessária reforma do sistema de prisões no processo penal
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: pautas para sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
The criminal liability of companies introduced by the 1988 Constitution was established in crimes against the environment with the enactment of Law 9. 605/98, so called the Law of Environmental Crimes. Since then, discussions ...
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: pautas para sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
The criminal liability of companies introduced by the 1988 Constitution was established in crimes against the environment with the enactment of Law 9. 605/98, so called the Law of Environmental Crimes. Since then, discussions ...
Em defesa do Estado Democrático de Direito contra o risco atual do Estado Tutelar de Polícia: Uma crítica ao desrespeito judicial à Constituição e à legislação processual penal no Brasil
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2016-03-07)
Reflexão crítica sobre os institutos da mutatio e emendatio libelli
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Crimes cibernéticos: análise evolutiva e legislação penal brasileira
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)