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Mostrando ítems 21-30 de 39
A implantação do sistema de precedentes vinculantes previsto no CPC/15: uma análise acerca da adequação do instituto ao ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Os precedentes judiciais no novo código de processo civil: um caminho para a unidade do sistema jurídico
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-12-04)
The New Brazil Code of Civil Procedures was approved on March 16, 2015 and it aims to develop an efficient justice. The novel Legislation has introduced, with commitment, the introduction of the judicial precedent principle ...
Superação de precedentes: em busca de sua racionalização no direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Reclamação constitucional e recurso especial repetitivo : instrumento para garantia da autoridade de precedentes vinculantes
(2022-09-08)
O desenvolvimento do constitucionalismo e a expansão dos direitos fundamentais
levaram a um cenário de crescente judicialização, na qual muitos litígios não tinham suas
soluções extraíveis puramente da letra da lei. Unido ...
A relação e a compatibilidade entre o constitucionalismo contemporâneo, a democratização da função jurisdicional e os precedentes vinculantes no ordenamento brasileiro
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2019)
O sistema de precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica dos princípos da segurança jurídica e celeridade processual
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
A cláusula de reserva de plenário: uma possível garantia da unidade de fundamentação decisória no controle de constitucionalidade das leis exercido pelo Supremo Tribunal Federal
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-30)
A presente pesquisa estuda a cláusula de reserva de plenário, no controle de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal, a partir de um método dogmático-jurídico. Proponho a interpretação da cláusula de ...
A reclamação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia como instrumento pedagógico de efetividade do precedente judicial
(Faculdade de DireitoMestrado em Direito PúblicoUFBABrasil, 2014-07-23)
A presente dissertação apresente o resultado da investigação do fortalecimento dos precedentes judiciais como fonte de direito e sua irradiação na mudança do paradigma sistemático processual com a contaminação cultural da ...