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Mostrando ítems 21-30 de 215
Psicopatia e Direito Penal
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)
O psicopata infrator e o ordenamento jurídico-penal brasileiro: uma análise sobre a imputabilidade
(Universidade Federal do TocantinsPalmasDireitoPalmasGraduação, 2021)
Pena e racionalidade: a função comunicativa e estratégica da sanção penal na tipologia habermasiana
(2011)
Esta pesquisa tem como objetivo investigar a racionalidade comunicativa da pena. Nesta perspectiva, analisa-se inicialmente a linguagem enquanto instrumento viabilizador de controle social, bem como a eficácia da comunicação ...