Buscar
Mostrando ítems 21-30 de 449
O Processo Eletrônico Como Instrumento de Gestão e de Combate à Morosidade Processual
(Florianópolis, SC, 2017)
O processo judicial eletrônico no direito processual civil brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Ação anulatória
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A ação anulatória, prevista no artigo 486 do Código de Processo Civil, permite a anulação de atos praticados pelas partes em juízo quando não dependam de sentença ou aos quais se siga sentença meramente homologatória. ...
Ação anulatória
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A ação anulatória, prevista no artigo 486 do Código de Processo Civil, permite a anulação de atos praticados pelas partes em juízo quando não dependam de sentença ou aos quais se siga sentença meramente homologatória. ...
O direito à prova na jurisdição administrativa – Estudo de direito comparado entre França e Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O ato infracional e a prática jurídica processual: uma análise discursiva
(Universidade Federal do Pará, 2017)
O princípio da ampla defesa e do contraditório na apuração de ato infracional
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2017)