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Mostrando ítems 21-30 de 122
Crônicas do direito internacional privado
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2017)
Economia compartilhada e direito do consumidor: a redefinição das relações jurídicas de consumo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Responsabilidade especial do agente econômico dominante
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A transmissão de música via streaming como modalidade de execução pública: uma análise do julgamento do Recurso Especial 1.559.264/RJ
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Sinais distintivos não registráveis: a proteção ao trade dress
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Súmula n.º 543 do Superior Tribunal de Justiça: análise dos aspectos jurídicos e sociais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Publicidade ilícita à luz da Constituição de 1988 e do Código de Defesa do Consumidor
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O consentimento do consumidor no marketing direto à luz da lei geral de proteção de dados pessoais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Open insurance à luz da privacidade e proteção de dados: desafios do mercado aberto de seguros e a Lei Geral de Proteção de Dados
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)