Trabalho de conclusão de graduação
A perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcas
Registro en:
OTA, Gabriela Lopes. A perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcas. 2021. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Autor
Ota, Gabriela Lopes
Institución
Resumen
O presente trabalho tem como objeto analisar a perda da distintividade da marca e o fenômeno
da degenerescência. Será feita uma análise da distintividade, abordando os requisitos para a
concessão de um registro de marca perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e os
graus de distintividade marcária. Em seguida, o fenômeno da degenerescência será
conceituado conforme a doutrina, demonstrando-se suas consequências, formas de impedir e
como reconhecê-lo. Objetiva-se, portanto, demonstrar os prejuízos que a perda da
distintividade pode causar ao titular da marca e como os Tribunais brasileiros proferem
decisões referentes à degenerescência de marcas, considerando a ausência de legislação sobre
o tema.