Buscar
Mostrando ítems 11-20 de 188
Conselho Nacional de Justiça: limitações constitucionais à atuação do órgão de controle do poder judiciário no Brasil
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Mediação : composição de conflitos sem jurisdição
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O precedente judicial e sua contribuição à efetividade do processo
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-08-30)
O precedente judicial e sua contribuição à efetividade do processo
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-08-30)
O Direito como instrumento de legitimação das desigualdades sociais: MST, latifúndios e o caso das decisões jurídicas acerca da posse da terra em Pernambuco
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
Judicialização de políticas sociais como estratégia do poder judiciário: o Fórum da Saúde e o Cadastro Nacional de Adoção
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Sociologia, 2016)
SERINGUEIROS, PATRÕES E A JUSTIÇA NO ACRE FEDERAL, 1904/1918
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Aplicação dos recursos tributários destinados aos direitos sociais no Brasil: análise do papel do Judiciário
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)