masterThesis
Mediação : composição de conflitos sem jurisdição
Registro en:
Leôncio Júnior, Waldir; de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Francisco. Mediação : composição de conflitos sem jurisdição. 2001. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2001.
Autor
Leôncio Júnior, Waldir
Institución
Resumen
No presente trabalho, questiona-se a eficácia da jurisdição como
meio definitivo para a composição das lides, mostrando-se que o Estado moderno
necessita passar por uma reestruturação básica em todos os seus setores,
inclusive no Poder Judiciário. Procura-se demonstrar que estimular formas
alternativas de solução de conflitos não significa transigir com o direito à jurisdição,
mas possibilitar que outros meios sejam tentados. A mediação é uma das
alternativas para a solução das lides, mantendo a paz social e ensejando que as
partes envolvidas construam a melhor decisão, num diálogo constante, de modo
econômico e eficiente. Recentemente, foi adotada na Justiça do Trabalho (Lei nº
9.958, de 12/01/00). Sustenta-se que a mediação ensejará uma qualificação do
Poder Judiciário à medida que desobstrui pautas e abre espaço para causas
públicas que hoje estão a latere. Por outro, lado contextua-se a mediação com os
objetivos do Estado, seus poderes, globalização e conflitos de interesses para
demonstrar sua eficácia. O tema não é novo, mas ainda suscitará controvérsias e
debates que poderão levar a uma mudança de mentalidades