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Mostrando ítems 11-20 de 122
A cultura punitiva do Poder Judiciário : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Acre
(2017-12-01)
A presente dissertação busca investigar a relação entre a atuação do Poder Judiciário e a crescente superlotação carcerária no Estado do Acre. A ideia é discutir os problemas relacionados com o congestionamento do sistema ...
O confronto entre liberdade de expressão e fake news no Brasil: uma análise dogmática e jurisprudencial
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A nova técnica de julgamento estendido: análise quantitativa e jurisprudencial no âmbito do TJSC
(2019)
O processo civil brasileiro passou por uma grande reforma no ano de 2015. Com o advento da nova lei de regência do processo civil brasileiro os tribunais pátrios tiveram que rever seus procedimentos. O novo código trouxe ...
Como se controla o fomento à cultura? Um estudo jurisprudencial da Lei Rouanet no TCU
(2022-06-09)
Esta pesquisa busca entender como o Tribunal de Contas da União (TCU) controla o fomento administrativo à cultura via incentivo fiscal previsto na Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), no momento de apreciação das contas do ...
Responsabilidade civil por danos à pessoa decorrentes da aplicação de agrotóxicos na atividade agrária: estudos teórico e jurisprudencial de decisões dos Tribunais de Justiça dos estados brasileiros
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2023)
Avaliação de fontes de informação jurídica na internet
(FEBAB, 2013)
O princípio do non-refoulement na Corte Europeia de Direitos Humanos: uma análise jurisprudencial (2010-2020)
(Florianópolis, SC, 2021-05-14)
O presente trabalho tem por objetivo investigar se o grande fluxo migratório de refugiados decorrente, sobretudo da Primavera Árabe, alterou o perfil dos autores que buscavam proteção do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos ...
Um debate ainda inacabado... : o Tribunal Penal Internacional e a constituição : desafios para o cumprimento do Estatuto de Roma pelo Brasil
(2015-12-11)
O trabalho visa a analisar a compatibilidade do Estatuto de Roma de criação do Tribunal Penal Internacional e a Constituição brasileira e a importância de se prosseguir com este debate. A pesquisa foi realizada por meio ...