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Mostrando ítems 11-20 de 152
A motivação sobre a valoração da prova testemunhal pela perspectiva de adequação ao dever de fundamentação das decisões judiciais no modelo constitucional de processo penal
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2019-02-25)
This work seeks to study the reasoning of judicial sentences from a perspective that meets the democratic parameters imposed by the Constitution to the criminal procedure. The inquisitorial genesis of Brazilian criminal ...
A valoração da prova: análise transdisciplinar sobre a construção da verdade no processo penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Standards de prova no processo penal: os critérios de suficiência probatória, sua sistematização e a aplicabilidade do proof beyond a reasonable doubt no Brasil
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-03-31)
This doctoral thesis addresses the standards of proof in the sphere of criminal proceedings, that is, it deals with the criteria of the sufficiency of evidence that should guide the conduct of the parties and the judicial ...
O Banco de Perfis Genéticos no Brasil: uma análise a partir da fiabilidade da cadeia de custódia e da valoração da prova científica
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)