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Mostrando ítems 11-20 de 441
Colaboração premiada e aspectos éticos do colaborador no julgamento do HC 127.483/PR
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
ANULAÇÃO E CONTROLE DAS NORMAS JURÍDICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2016-06-10)
A validade jurídica da alteração do nome do Estado de Mato Grosso do Sul
(Editora Fórum e Editora FGV, 2002)
A separação entre ciência jurídica e política a partir do conceito normativo de validade na perspectiva Kelseniana
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-10-13)
O objetivo desta dissertação de mestrado é tratar do conceito de validade jurídica como desenvolvido por Hans Kelsen ao longo de sua trajetória acadêmica pois este conceito de teoria da norma é central para distinguir entre ...
A aplicação do artigo 24 da LINDB e a revisão da validade das deliberações administrativas do Estado de São Paulo
(2020-06-30)
O objetivo do presente trabalho é avaliar a prática jurídica do Estado de São Paulo em matéria de revisão da validade de atos e contratos públicos, expor as linhas gerais do regime jurídico de revisão da validade das ...
Da incongruência doutrinária e sua influência no controle de validade do magistrado às convenções processuais atípicas: uma análise sob o prisma da segurança jurídica e dos enunciados
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)