Monografia
Perspectivas sobre a validade das proposições jurídicas através do crime de adultério
Perspectives on the validity of legal propositions through the crime of adultery
Autor
Sudo, Gustavo
Institución
Resumen
Este trabalho discorre sobre os três modos de validade: validade sobre fatos,
justificação e efetividade, dando-se detalhes sobre os principais expoentes de cada
corrente, explicando a particularidade de cada uma. Após a exposição das correntes,
narra-se um pouco da história do crime de adultério e suas diferentes formas e
tratamentos ao longo da história, sendo abordado o casamento, a figura do adultério
no direito romano, no direito luso e, por fim, no direito brasileiro, descrevendo as
diversas particularidades deste crime, como a incerteza sobre o bem jurídico a ser
protegido pelo crime, as maneiras como o direito enxergava a questão da vingança
privada e as diferentes formas em que foi tratado na prática jurídica brasileira,
conforme as doutrinas da época, legislações, artigos e dissertações. Por fim, concluise a relação intrínseca entre fato e validade, que, apesar das diferenças apontadas
no decorrer do texto, sempre tem lugar fundamental na definição da validade das
proposições jurídicas seja sua influência direta ou indireta.