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Mostrando ítems 11-20 de 1855
A legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal: contribuições para a prática do ativismo judicial
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
A legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal: contribuições para a prática do ativismo judicial
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
A presunção de legitimidade dos atos administrativos e o fantasma da inversão do ônus da prova
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Medidas alternativas à prisão e o resgate da legitimidade dos princípios penais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Revisitando a legitimidade ativa "ad causam" do processo coletivo: o pensamento sistemático aberto fundando novos horizontes para a atuação do indivíduo membro do grupo
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
Legitimidade da defensoria pública na tutela de direitos transindividuais
(2010-11)
The objective of this article is to analyze the legitimacy of the Public Defenders to institute civil class actions, in reason of the new redaction of the item 5th of the Law nº 7.347/85. Checking the institutional tasks ...
Controle de legitimidade do gasto p??blico pelos tribunais de contas no Brasil
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado Direito P??blicoUFBAbrasil, 2015-05-15)