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Mostrando ítems 11-20 de 110
Princípio da continuidade do serviço público essencial e o inadimplemento do poder público como consumidor
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
Justiça gratuita: análise acerca da problemática da ausência de critérios legais para a sua concessão judicial
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICV - Instituto de Ciências da VidaUFJF/GV, 2021)
Assédio processual: abuso de direito como contraposição ao acesso à justiça e fator de descrédito do poder judiciário
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A mobilização do Direito para efetivação da saúde: a questão da hipossuficiência em face da perspectiva da universalidade
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-09-17)
A complexidade do direito à saúde e dos instrumentos que envolvem a sua efetivação são objetos de diversos estudos relacionados à postura do Poder Judiciário frente as demandas levadas pelas pessoas ao sistema de justiça. ...
A aplicação do princípio de proteção ao hipossuficiente no processo do trabalho e a conseqüente Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista (lei 13.467/17)
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-17)
Este trabalho declina-se sobre a aplicação do princípio de proteção ao hipossuficiente no processo trabalhista, analisando a inconstitucionalidade da reforma do trabalho. É feito um rápido estudo sobre o Estado Democrático ...
Arbitragem como resolução de litígios trabalhistas individuais: análise à luz dos princípios basilares do Direito do Trabalho
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Acesso à justiça e hipossuficiência organizacional: fundamentos e amplitude da legitimação da defensoria pública na tutela dos direitos metaindividuais
(Universidade Federal da Bahia, 2013)
O presente trabalho situa-se no estudo dos fundamentos e amplitude da legitimação
da Defensoria Pública na tutela jurisdicional dos direitos coletivos lato sensu
(difusos, coletivos em sentido estrito e individuais ...
Subordinação e parassubordinação : a proteção dos direitos fundamentais sociais nas relações de trabalho contemporâneas
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)