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Mostrando ítems 11-20 de 2308
Inadmissibilidade da prova ilícita no direito processual penal brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A importância do tribunal penal internacional como garantidor dos direitos humanos no Estado democrático de direito brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Reflexões sobre a eutanásia no direito penal brasileiro
(Florianópolis, SC, 2012)
O direito à não autoincriminação no processo penal brasileiro: entre a persecução penal do Estado e os direitos do indivíduo sob a égide de um Estado Democrático de Direito
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
As excludentes de ilicitude no direito Penal Militar
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Lei de contravenções penais e a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
O instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro à luz dos princípios constitucionais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)