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Mostrando ítems 11-20 de 4984
Criminalização da homotransfobia pelo STF : limites da resposta penal para gerar reconhecimento
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2020)
Perícia criminal militar: aspectos da formação e da autonomia dos peritos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Substitutivos processuais penais: um novo paradigma de justiça criminal ou maior eficiência punitiva?
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
O profiling como método suplementar de abordagem investigativa e seus campos de atuação
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2021)
Política criminal de drogas no Brasil: artigos 28 e 33 da Lei 11.343/06
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A investigação criminal defensiva no inquérito policial
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O sistema sancionatório português: da nova dinâmica de política criminal aos impactos carcerários
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente dissertação tem por objeto o sistema sancionatório português com sua nova dinâmica de política criminal e os respectivos impactos carcerários. Trata primeiramente do cenário da Política Criminal portuguesa com ...
O sistema sancionatório português: da nova dinâmica de política criminal aos impactos carcerários
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente dissertação tem por objeto o sistema sancionatório português com sua nova dinâmica de política criminal e os respectivos impactos carcerários. Trata primeiramente do cenário da Política Criminal portuguesa com ...
A emergência da responsabilidade criminal individual no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
(CEDEC, 2012)
Este artigo analisa a emergência e difusão da regra da responsabilidade criminal individual por violações de direitos humanos a partir da jurisprudência contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tendo como ...
Tribunal Penal Internacional e o Brasil: comparações sob a ótica do modelo normativo de direito da teoria garantista de Luigi Ferrajoli
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2017-07-10)
The present monograph has the intention of to analyze the structure of the International Criminal Court under the vision of the Guarantees Theory of Luigi Ferrajoli, in comparison with brazilian penal structure. Therefore, ...