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Mostrando ítems 131-140 de 1061
O modelo de tributação brasileiro à luz de “o capital no século XXI”: a aplicabilidade da análise de Piketty a fim de pensar uma forma mais justa e democrática de tributar
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
A viabilidade da seletividade tributária como mera faculdade do legislador estadual na tributação dos bens essenciais: uma crítica ao icms incidente sobre a energia elétrica
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Limites da multa fiscal qualificada em razão de sonegação, fraude ou conluio, tendo em vista o princípio constitucional da vedação ao confisco
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Tributação de criptomoedas: a incidência das normas tributárias nas operações realizadas com criptomoedas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Análise histórica e crítica da transmissibilidade de propriedades por herança e sua relação com o Estado democrático de direito através da tributação
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
A apropriação indébita tributária de ICMS na política criminal-fiscal brasileira
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Aspectos tributarios de las plataformas digitales en Colombia: actualidad y retos
(Centro de Estudios Fiscales, 2017-07-25)
Los agigantados avances en las tecnologías de la comunicación y la información han labrado el terreno para el arribo de la economía digital. Esta situación lleva a señalar que es una realidad ineludible que la mayoría de ...
Injusta desigualdad en el marchamo
(La Nación, 2021-06-28)
En la Ley 7088, promulgada en 1987, se aprobó el impuesto sobre la propiedad de los vehículos. Cuando se paga el marchamo, no se trata de un derecho al ruedo, como erróneamente se ha interpretado, ni mucho menos tiene ...
Legalism and creativity: tax non-compliance in the eyes of the economic elite
(ROUTLEDGE, 2019-01)
This paper analyzes elite tax compliance from a sociological perspective in order to examine how different tax behaviors are justified or how they embody different taxpayers' subjectivities. Drawing from the case of Chile ...