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Mostrando ítems 1-10 de 520
Panorama da compensação ambiental no setor de petróleo e gás: um estudo de caso na Bacia Potiguar
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilEscola PolitécnicaUFRJ, 2019)
Avaliação da eficácia da compensação ambiental de empreendimentos rodoviários federais
(2018-02-05)
A avaliação da eficácia da compensação ambiental, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000) é o objetivo deste trabalho. Foram identificadas limitações e potencialidades do instrumento. ...
Compensação Ambiental no âmbito da Regularização Fundiária Urbana (Lei 13.465/2017)
(Florianópolis, SC, 2022-07-27)
Tendo em vista que o Brasil enfrenta uma crise habitacional histórica, que acaba por violar diversos direitos fundamentais tutelados na Constituição Federal, a Lei 13.465/2017, conhecida como Lei da Regularização Fundiária ...
The environmental compensation concerning the National System of Conservation Units (SNUC): the unconstitutionality action ADI nº 3.378 and the decree nº 6.848/09A compensação ambiental prevista pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2010)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
(Universidade Federal do ParáBrasilNúcleo de Meio AmbienteUFPAPrograma de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, 2018)