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Mostrando ítems 1-10 de 229
Alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
A dissertação “alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos” trata da necessidade de um resgate das categorias próprias do processo penal, abandonando a doutrina civilista em matéria cautelar, uma vez que ...
Alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
A dissertação “alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos” trata da necessidade de um resgate das categorias próprias do processo penal, abandonando a doutrina civilista em matéria cautelar, uma vez que ...
Transação penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A viabilidade da justiça penal negociada no direito processual penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)