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Mostrando ítems 41-50 de 3093
Direitos humanos fundamentais ou fundamentos dos direitos humanos?
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2006-12-19)
Na atualidade, os direitos humanos parecem ser um tema cada vez mais recorrente nas discussões políticas. Como se não bastasse, os caminhos para a sua efetivação real encontram-se obstruídos por interesses alheios às idéias ...
A mobilização transnacional do direito e o sistema interamericano de direitos humanos : o caso Aníbal Bruno
(2016-12-01)
A mobilização transnacional do direito propõe a ressignificação e a concretização dos direitos humanos a partir da formação de uma rede de organizações da sociedade civil. A normativa e os espaços institucionais internacionais ...
Direito à vida e movimentos sociais na perspectiva das necessidades e da alteridade /
(Florianópolis, SC, 2012)
An??lise ??tico-constitucional da utiliza????o de embri??es humanos em experimentos cient??ficos
(Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito, 2009)
O direito humano de acesso à justiça em um prazo razoável
(Florianópolis, SC, 2012)
As jurisdições penais supranacionais e os instrumentos de proteção aos direitos humanos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
Os conceitos clássicos de Estado, nação e soberania não mais encontram condições de aplicação estrita e efetiva no mundo contemporâneo sendo necessário, nas relações existentes na atualidade e, em especial, nos casos em ...
O inimigo estrangeiro: a diretiva do retorno à luz da internacionalização dos direitos humanos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A presente dissertação versa sobre a Diretiva do Retorno, aprovada em 18 de junho de 2008 pelo Parlamento Europeu, a qual estabelece uma rigorosa política destinada a conter a imigração irregular, que será analisada à luz ...
O inimigo estrangeiro: a diretiva do retorno à luz da internacionalização dos direitos humanos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A presente dissertação versa sobre a Diretiva do Retorno, aprovada em 18 de junho de 2008 pelo Parlamento Europeu, a qual estabelece uma rigorosa política destinada a conter a imigração irregular, que será analisada à luz ...