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Mostrando ítems 31-40 de 3093
Evolução do direito informacional na internet : a histórica luta pelo direito de informação no direito internacional dos direitos humanos e sua continuidade na era da informatização
(2020-07-01)
Esta tese de doutorado tem por objetivo identificar se há um processo de emergência do direito
humano à informação, sua autonomização e especificação ao longo de marcos históricos e
regulatórios. O primeiro capítulo ...
A política de educação em direitos humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 2003 – 2012
(2015-05-25)
O presente trabalho trata da política de educação em direitos humanos no cenário brasileiro de 2003-2012, tendo em vista as ações desenvolvidas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SDH/PR. Foram ...
Desobediência civil: uma possibilidade para a realização dos direitos humanos
(Florianópolis, SC, 2012)
O dano moral pela violação ao direito à privacidade
(Florianópolis, SC, 2012)
Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A presente investigação aborda um dos conteúdos normativos do princípio da legalidade penal, o mandado de determinação - lex certa. Na abordagem do tema, parte do pressuposto de que a determinação é um conceito indeterminado. ...
Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A presente investigação aborda um dos conteúdos normativos do princípio da legalidade penal, o mandado de determinação - lex certa. Na abordagem do tema, parte do pressuposto de que a determinação é um conceito indeterminado. ...
Direitos Humanos na Imigração Haitiana para o Brasil
(Florianópolis, SC, 2017)