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Mostrando ítems 21-30 de 115
Teoria da tributação ótima sobre o consumo
(1999-04-30)
Há vários argumentos a favor da uniformidade das alíquotas. Um dos principais é associado com a complexidade administrativa que se caracteriza a imposição de inúmeras alíquotas com a complexidadeadministrativa que se ...
A unificação da tributação sobre o consumo e o pacto federativo brasileiro
(2020-12-16)
Os problemas dos tributos indiretos incidentes sobre o consumo no Brasil bem como as práticas políticas-fiscais adotadas nos últimos anos pelos diferentes entes da federação, acabaram por corromper as razões originais que ...
Distorções de impostos em uma pequena economia aberta: uma análise para o caso brasileiro
(2008-08-25)
O presente trabalho procura identificar e mensurar as distorções causadas por diferentes tipos de impostos, mas de uma perspectiva analítica em uma pequena economia aberta habitada por consumidores com horizonte de vida ...
Tributação das microtransações digitais in game cross border
(2021-12-22)
Num contexto de mundo cada vez mais globalizado e digital, as receitas auferidas decorrentes da exploração dos negócios virtuais não possuem necessariamente uma geografia certa e sabida, o que dificulta ao Estado detectá-las, ...
Aspectos tributários dos shopping centers: limites para a tributação da receita e da renda
(2018-09-27)
Os Shopping Centers são um importante modelo de negócios na economia brasileira, gerando um grande fluxo financeiro de recursos, os quais transitam em um complexo emaranhado de relações jurídicas compostas por diversos ...
Desafios e estratégias para a tributação da renda de desportistas
(2019-10-24)
Este trabalho pretende examinar o tratamento tributário a ser conferido aos principais rendimentos recebidos por profissionais do desporto, com especial enfoque à discussão da renda decorrente da exploração do direito de ...
Tributação das plataformas de financiamento coletivo crowdfunding: doação, prestação de serviço ou fornecimento de mercadoria?
(2019-11-12)
O desenvolvimento tecnológico possibilitou a criação de modelos negociais inovadores que são capazes de conectar indivíduos de forma global através da internet. Nesse contexto está inserido o objeto de estudo da presente ...
Desafios da tributação do software as a service: uma análise sob as perspectivas do ICMS e do ISS
(2021-02-23)
A polêmica relativa ao enquadramento jurídico e tributário da licença de uso de software é antiga, todavia, a constante evolução nas formas de disponibilização deste bem mantém a discussão ativa e atual, colocando à prova ...
Novos desafios da tributação do software no Brasil sob as perspectivas do ICMS e do ISS: do corpus mechanicum ao cloud computing
(2016-08-09)
Abstract: The goal of the present study consists of examining the taxation of software focusing on the municipal service tax (ISS) and the tax on the circulation of goods and on services of interstate and Intermunicipal ...
Cidadania fiscal, dos direitos humanos à seletividade: estudo com ênfase nos direitos econômicos e simulação de incidência do ICMS para alimentação no Estado de São Paulo
(2020-04-14)
A seletividade é um instituto do direito tributário que visa adequar a tributação sobre o consumo ao princípio constitucional tributário da capacidade contributiva, por sua vez alinhado ao direito fundamental à igualdade. ...