Tese
As UHES Peixe Angical e São Salvador e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios de Paranã, Peixe e São Salvador do Tocantins: prognóstico x realidade
Registro en:
MALDANER, Kiara Lubick Silva. As UHES Peixe Angical e São Salvador e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios de Paranã, Peixe e São Salvador do Tocantins: prognóstico x realidade. 2019. 105f. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente, Palmas, 2019.
Autor
Maldaner, Kiara Lubick Silva
Institución
Resumen
Brazil's energy matrix has a significant share of hydroelectric power plants,
which are responsible for approximately 64% of the electricity generated in the
country. These projects are honored by the national policy of the sector for ensuring
lower production costs and environmental impact compared to other sources of
electricity generation, in addition to contribute to regional and local development.
Studies of technical viability highlight the aforementioned advantages, to the point of
drawing positive scenarios of the influence of hydroelectric power plant projects in
municipalities and regions, pointing out benefits such as job creation, boosting the
local economy in the private sector and municipal returns, as well as improving infr
astructure, services and public facilities at the local level. This is what happened
in the state of Tocantins, where the construction of hydroelectric power plants, from
1998 and intensified in the 2000s, represented a development project aimed, besides
contributing to the supply of energy to the National Interconnected System, it would
also reverse underdevelopment lived for centuries by municipalities and
communities. Four hydroelectric power plant undertakings were built along the
Tocantins River from 1998 to 2012, all of them in the state of Tocantins, Brazil,
affecting several municipalities. In this work, it was evaluated the socioeconomic
performance of three municipalities of Tocantins from 2006 to 2016, which are
Paranã, Peixe and São Salvador do Tocantins, impacted by the hydropower plant of
Peixe Angical and São Salvador, in order to verify if the implementation of the
projects contributed, with the socioeconomic development, resulting in improvements
in the living conditions of the communities and regions touched by their construction,
as recommended by the Integrated Environmental Assessment of the Tocantins
River Basin, which predicted an accelerated pace of development of the localities in
the medium term (until 2015) due to the hydroelectric power plants. The methodology
of this research consists in document analysis, content analysis and in-depth
interviews. The results indicate that there was an increase of income in the three
municipalities. Nevertheless, the socioeconomic indicators revealed catalogs of
economic and social development divergent from the predictions considered in the
basin planning study and the speeches of political and business groups. A matriz energética do Brasil conta com participação expressiva das usinas
hidrelétricas, responsáveis por cerca de 64% da energia elétrica gerada no país.
Estes empreendimentos são exaltados pela política nacional do setor por
assegurarem menor custo de produção e impacto ambiental se comparados a outras
fontes de geração elétrica, além de contribuírem para o desenvolvimento regional e
local. Estudos de viabilidade técnica ressaltam sobremaneira estas últimas
vantagens, ao ponto de traçarem cenários positivos da influência dos
empreendimentos hidrelétricos sobre municípios e regiões, apontando benefícios
como a geração de empregos, dinamização da economia local no setor privado e da
receita municipal, bem como à melhoria da infraestrutura, dos serviços e
equipamentos públicos em nível local. Foi o que aconteceu no Estado do Tocantins,
onde a construção de usinas hidrelétricas, a partir de 1998 e intensificada nos anos
2000, representou um projeto de desenvolvimento visando, além de contribuir com o
fornecimento de energia para o Sistema Interligado Nacional, reverter o
subdesenvolvimento vivenciado há séculos por municípios e comunidades. Quatro
empreendimentos hidrelétricos foram construídos ao longo do rio Tocantins entre
1998 e 2012, todos no Estado do Tocantins, impactando diversos municípios. Neste
trabalho avaliamos o desempenho socioeconômico de três municípios tocantinenses
no período de 2006 até 2016, sendo estes Paranã, Peixe e São Salvador do
Tocantins, impactados pelas UHEs Peixe Angical e São Salvador, a fim de constatar
se a implantação dos empreendimentos contribuiu, de fato, com o desenvolvimento
socioeconômico, resultando em melhorias das condições de vida das comunidades
e regiões afetadas, tal qual preconizava as previsões da Avaliação Ambiental
Integrada da Bacia do Rio Tocantins, que previu um ritmo acelerado de
desenvolvimento das localidades a médio prazo (até 2015) em função das usinas
hidrelétricas. Como metodologia foi utilizada a análise de documentos, análise de
conteúdo e entrevistas em profundidade. Os resultados apontam que houve
aumento da receita municipal nos três municípios. No entanto, os indicadores
socioeconômicos revelaram índices de desenvolvimento econômico e social não
correspondentes às previsões contempladas no estudo de planejamento da bacia e
aos discursos de grupos políticos e empresariais.
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