Monografia
Adoção à brasileira e adoção direta: uma análise dessas práticas à luz do direito à convivência familiar e comunitária e do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Brazilian-style adoption and direct adoption: an analysis of these practices in light of the right to family and community coexistence and the principle of the best interests of children and adolescents.
Autor
Cardoso, Aline Marcolino
Institución
Resumen
O presente trabalho visou analisar a adoção à brasileira e a adoção direta à luz do direito à convivência familiar e comunitária e do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Para tanto, o trabalho foi dividido em três capítulos. No primeiro, demonstraram-se os elementos gerais do direito da criança e do adolescente, bem como o princípio do melhor interesse da criança e adolescente, o direito à convivência familiar e comunitária, a reintegração à família natural ou à extensa, a colocação em família substituta e a ação de destituição e suspensão do poder familiar. Na segunda parte, aprofundou-se nos principais aspectos da adoção, desde o cadastro de pretendentes à adoção, a fila de espera, até as modalidades de adoção, ponto em que o enfoque recaiu na adoção à brasileira e na adoção direta. Por fim, no terceiro capítulo, foi realizada uma análise da adoção à brasileira a da adoção direta frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e do direito à convivência familiar e comunitária. A metodologia utilizada foi, no tocante ao método de abordagem, a indutiva; quanto ao método de procedimento, a monográfica; em relação à coleta de dados, empregou-se a pesquisa bibliográfica e a documental. O tipo de pesquisa empregado, quanto à abordagem, foi o qualitativo e teórico. Por meio deste estudo, concluiu-se que tanto na adoção à brasileira quanto na adoção direta irregular, o afastamento da Criança é imperioso para a preservação de seus direitos, ressalvados os casos em que o período de convivência tiver solidificado os laços de afinidade e afetividade, pois nessas situações, sob o enfoque do melhor interesse da criança e do adolescente, retirar a criança do “lar adotivo” poderá trazer danos maiores ao seu desenvolvimento.