Adoção à brasileira e adoção direta: uma análise dessas práticas à luz do direito à convivência familiar e comunitária e do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Brazilian-style adoption and direct adoption: an analysis of these practices in light of the right to family and community coexistence and the principle of the best interests of children and adolescents.
| dc.contributor | Martins, Vanessa de Assis | |
| dc.creator | Cardoso, Aline Marcolino | |
| dc.date | 2022-11-23T17:10:43Z | |
| dc.date | 2022-11-23T17:10:43Z | |
| dc.date | 2021-12-15 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T20:16:42Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T20:16:42Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/26640 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9164449 | |
| dc.description | O presente trabalho visou analisar a adoção à brasileira e a adoção direta à luz do direito à convivência familiar e comunitária e do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Para tanto, o trabalho foi dividido em três capítulos. No primeiro, demonstraram-se os elementos gerais do direito da criança e do adolescente, bem como o princípio do melhor interesse da criança e adolescente, o direito à convivência familiar e comunitária, a reintegração à família natural ou à extensa, a colocação em família substituta e a ação de destituição e suspensão do poder familiar. Na segunda parte, aprofundou-se nos principais aspectos da adoção, desde o cadastro de pretendentes à adoção, a fila de espera, até as modalidades de adoção, ponto em que o enfoque recaiu na adoção à brasileira e na adoção direta. Por fim, no terceiro capítulo, foi realizada uma análise da adoção à brasileira a da adoção direta frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e do direito à convivência familiar e comunitária. A metodologia utilizada foi, no tocante ao método de abordagem, a indutiva; quanto ao método de procedimento, a monográfica; em relação à coleta de dados, empregou-se a pesquisa bibliográfica e a documental. O tipo de pesquisa empregado, quanto à abordagem, foi o qualitativo e teórico. Por meio deste estudo, concluiu-se que tanto na adoção à brasileira quanto na adoção direta irregular, o afastamento da Criança é imperioso para a preservação de seus direitos, ressalvados os casos em que o período de convivência tiver solidificado os laços de afinidade e afetividade, pois nessas situações, sob o enfoque do melhor interesse da criança e do adolescente, retirar a criança do “lar adotivo” poderá trazer danos maiores ao seu desenvolvimento. | |
| dc.format | 73 f. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Adoção à brasileira | |
| dc.subject | Adoção direta | |
| dc.title | Adoção à brasileira e adoção direta: uma análise dessas práticas à luz do direito à convivência familiar e comunitária e do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | |
| dc.title | Brazilian-style adoption and direct adoption: an analysis of these practices in light of the right to family and community coexistence and the principle of the best interests of children and adolescents. | |
| dc.type | Monografia | |
| dc.coverage | Içara |