Monografia
A genitora como (co) autora do crime de estupro de vulnerável
Autor
Quadros, Sabrina Thaila Pieniak de
Institución
Resumen
A presente monografia trata sobre a omissão da genitora no crime de estupro de vulnerável ocorrido no âmbito intrafamiliar. O objetivo é mostrar como ela deve ser punida, ou seja, como autora, coautora ou partícipe. De início aborda-se o conceito de crime, em suas formas omissivas e comissivas. Em seguida, trata do concurso de pessoas e modalidades de autoria. Por fim, é pautado o crime de estupro de vulnerável e suas especificações, abordando, ao final, em qual figura de sujeito ativo a genitora se configura quando se mantém omissa em seu dever de cuidado e proteção com sua prole em relação aos abusos sexuais praticados no âmbito intrafamiliar. O método de abordagem é o de pensamento dedutivo e sua natureza é qualitativa, pois parte da previsão penal de concurso de pessoas para sua aplicação em casos de omissão da genitora no estupro de vulnerável ocorrido dentro do núcleo familiar. O método de procedimento é monográfico, tendo em vista se tratar de tema único. A técnica de pesquisa empregada foi a bibliográfica com base na doutrina, legislação, jurisprudência e dissertação.