| dc.contributor | Cherem, Cristiane Goulart | |
| dc.creator | Quadros, Sabrina Thaila Pieniak de | |
| dc.date | 2019-12-17T02:16:31Z | |
| dc.date | 2020-11-27T04:07:26Z | |
| dc.date | 2019-12-17T02:16:31Z | |
| dc.date | 2020-11-27T04:07:26Z | |
| dc.date | 2019 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T20:01:19Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T20:01:19Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6352 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9161301 | |
| dc.description | A presente monografia trata sobre a omissão da genitora no crime de estupro de vulnerável ocorrido no âmbito intrafamiliar. O objetivo é mostrar como ela deve ser punida, ou seja, como autora, coautora ou partícipe. De início aborda-se o conceito de crime, em suas formas omissivas e comissivas. Em seguida, trata do concurso de pessoas e modalidades de autoria. Por fim, é pautado o crime de estupro de vulnerável e suas especificações, abordando, ao final, em qual figura de sujeito ativo a genitora se configura quando se mantém omissa em seu dever de cuidado e proteção com sua prole em relação aos abusos sexuais praticados no âmbito intrafamiliar. O método de abordagem é o de pensamento dedutivo e sua natureza é qualitativa, pois parte da previsão penal de concurso de pessoas para sua aplicação em casos de omissão da genitora no estupro de vulnerável ocorrido dentro do núcleo familiar. O método de procedimento é monográfico, tendo em vista se tratar de tema único. A técnica de pesquisa empregada foi a bibliográfica com base na doutrina, legislação, jurisprudência e dissertação. | |
| dc.format | 61 f. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.relation | Direito - Pedra Branca | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Omissão penalmente relevante | |
| dc.subject | Dever de cuidado e proteção | |
| dc.subject | Estupro de vulnerável | |
| dc.subject | Genitora | |
| dc.title | A genitora como (co) autora do crime de estupro de vulnerável | |
| dc.type | Monografia | |
| dc.coverage | Palhoça | |
