Artigo Científico
Remição da pena e ressocialização do apenado através da leitura
Sentence reduction and resocialization of the convict by reading
Autor
Silva, Volmir
Institución
Resumen
Este artigo relata estudo de revisão sobre a importância dos projetos de remição pela leitura implantados nas unidades prisionais do Brasil, com a finalidade de estímulo à ressocialização e à reintegração social do apenado. Constatamos a existência de avanços significativos no espaço prisional no âmbito das atividades formativas, tanto educacional quanto profissional em vários estados da Federação, o que é coerente com a previsão da educação como uma das assistências na Lei de Execução Penal (LEP) no Brasil. A preocupação básica desse estudo foi o de analisar a relação entre cárcere e educação em nosso país, principalmente sob a perspectiva da remição da pena, a partir de pesquisa bibliográfica. Identificamos experiências importantes onde há projetos em curso de leitura para a remição de pena, verificando, entre outros problemas, que o baixo nível de escolaridade entre os detentos ainda é um problema a ser resolvido.