Monografia
O estupro de vulnerável antes e depois da Lei 12.015
Rape of the vulnerable before and after the of Law 12.015/2009
Autor
Machado, Yasmin da Costa
Institución
Resumen
O presente trabalho de pesquisa tem como objetivo analisar o estupro de vulnerável
antes da lei 12.015/2009. Em um primeiro momento o percurso histórico, até chegar
em 2009 com o advento da lei 12.015 que fez mudanças de grande importância no
Código Penal. Logo após uma análise da lei dos crimes hediondos em consoante com
o crime de estupro e uma antevisão dos princípios constitucionais, tais como a
dignidade da pessoa humana e a livre formação da personalidade e alguns aspectos
que podem alertar que um vulnerável esteja sofrendo abuso sexual. Posteriormente o
estupro de vulnerável e suas ramificações como a presunção de violência, quem são
considerados vulneráveis, seus sujeitos ativos e passivos, como também será
apresentada algumas estatísticas sobre o estupro no Brasil. O bem jurídico tutelado e
por fim sua classificação. Passando por suas modalidades de tentativa e consumação, pela obtenção de prova e pelas sanções aplicadas.