O estupro de vulnerável antes e depois da Lei 12.015

Rape of the vulnerable before and after the of Law 12.015/2009

dc.contributorPanza, Luiz Osório Moraes
dc.creatorMachado, Yasmin da Costa
dc.date2021-06-28T16:43:30Z
dc.date2021-06-28T16:43:30Z
dc.date2021-06-18
dc.date.accessioned2023-09-29T17:34:08Z
dc.date.available2023-09-29T17:34:08Z
dc.identifierhttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13615
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9140010
dc.descriptionO presente trabalho de pesquisa tem como objetivo analisar o estupro de vulnerável antes da lei 12.015/2009. Em um primeiro momento o percurso histórico, até chegar em 2009 com o advento da lei 12.015 que fez mudanças de grande importância no Código Penal. Logo após uma análise da lei dos crimes hediondos em consoante com o crime de estupro e uma antevisão dos princípios constitucionais, tais como a dignidade da pessoa humana e a livre formação da personalidade e alguns aspectos que podem alertar que um vulnerável esteja sofrendo abuso sexual. Posteriormente o estupro de vulnerável e suas ramificações como a presunção de violência, quem são considerados vulneráveis, seus sujeitos ativos e passivos, como também será apresentada algumas estatísticas sobre o estupro no Brasil. O bem jurídico tutelado e por fim sua classificação. Passando por suas modalidades de tentativa e consumação, pela obtenção de prova e pelas sanções aplicadas.
dc.format56 f.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectEstupro de vulnerável
dc.subjectLei 12.015/2009
dc.subjectDignidade sexual
dc.titleO estupro de vulnerável antes e depois da Lei 12.015
dc.titleRape of the vulnerable before and after the of Law 12.015/2009
dc.typeMonografia
dc.coverageCuritiba


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