TCC
A discriminação de gênero no meio jurídico brasileiro: analisando a ascensão da promoção por merecimento na carreira da magistratura feminina
Registro en:
Ana Carolina Figueiró Longo
Autor
Cruz, Márcia Abitbol De Andrade Dos Santos
Institución
Resumen
O objetivo do presente trabalho é a análise dos obstáculos enfrentados
pelas magistradas em face da discriminação de gênero, no que concerne à promoção
por merecimento no âmbito dos Tribunais Regionais Federais. Mostrar a proporção
homem/mulher relacionada a essas promoções especificamente, bem como, a título
de completar e enriquecer mais a pesquisa, a proporção homem/mulher nos Tribunais
Superiores. Expor a origem da discriminação, a evolução no tempo e como se mostra
atualmente, identificando os fatores que mais dificultam a carreira das magistradas
quando nos reportamos à ascensão. A partir dessa análise, identificar a participação
da discriminação de gênero, em maior ou menor grau, na escalada desta ascensão.
O trabalho partiu de uma investigação intelectual e técnica, com leituras de diversos
textos de artigos científicos, revistas de Tribunais, livros, pesquisas realizadas nesta
seara e vídeos pertinentes ao tema, utilizando-se um método científico de exploração,
unindo as interpretações feitas a partir das leituras com os dados numéricos
coletados. O resultado se mostrou assertivo na questão levantada. Há uma grande
discrepância numérica no que diz respeito à presença de mulheres nas instâncias
superiores. À medida que a carreira ascende, menor é o número de magistradas em
sua composição. Conclui-se que a discriminação de gênero remete a tempos de
outrora, caminhando com a evolução da sociedade de mãos dadas. Muito foi mudado
em relação à visão em torno do tema. A luta pela igualdade entre homens e mulheres,
principalmente no que diz respeito ao trabalho, vem colaborando para reverter esse
quadro. A mudança no paradigma social se faz necessária. Atualmente, ainda
perduram barreiras difíceis de serem transpostas no enfrentamento da ascensão
pelas magistradas, mas não impossíveis. No combate a práticas discriminatórias na
carreira, deve ser inserido uma visão igualitária na academia, desconstruindo a visão
conservadora e sexista do Direito para que, um dia, homens e mulheres caminhem
lado a lado, construindo de maneira harmônica uma sociedade justa e igualitária.