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391 tons de sangue: (in) aplicação das diretrizes nacionais do feminicídio no Distrito Federal

Mendonça, Rebeka Ketlen Gomes De
A visita vista por dentro: violência simbólica e violação de direitos enfrentadas pelos visitantes do sistema carcerário do Distrito Federal

Oliveira, Mariana Heinen
O sentido de constituição para grupos silenciados a partir da hermenêutica constitucional brasileira

Santos, Edimar Batista dos
A exigência de regularidade fiscal para a concessão da recuperação judicial: análise de sua viabilidade com o advento da Lei 14.112/2020

Aprá, Lucas Figueiredo
Como o patriarcado dificulta o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher: ênfase na violência patrimonial tipificada na lei 11.340, Art 7º, inciso IV

Kalil, Pedro Henrique Souto
O Supremo Tribunal Federal manteve seus precedentes em matéria de competência concorrente na saúde em tempo de pandemia

Peixoto, Ester Fortes
O discurso da execução de alimentos ex delicto pelo rito da prisão: uma análise a partir do Novo Código de Processo Civil

Pereira, Rafael Batista
O Conselho Nacional de Justiça e o controle externo: uma visão sobre o processo de criação de um instrumento de controle social do poder judiciário brasileiro

Martinez, Fernando Muro
O direito à cultura e o contexto cinematográfico brasileiro: mecanismos de incentivo à produção independente e a importância cultural do cinema

Calderaro, Pedro Paulo Ribeiro
A discriminação de gênero no meio jurídico brasileiro: analisando a ascensão da promoção por merecimento na carreira da magistratura feminina

Cruz, Márcia Abitbol De Andrade Dos Santos
O ativismo constitucional como possível alternativa ao ativismo judicial no âmbito do estado de direitos fundamentais

Vieira, Letícia Cicchelli De Sá
O que aguarda o Brasil no teatro do combate ao discurso de ódio na era das redes sociais

Cavalcanti, João Vítor Vanzoff Robalinho
Direito ao esquecimento e liberdade de imprensa: caso do indígena Galdino

Carvalho, Larissa Rocha
O federalismo cooperativo brasileiro e a sua contrariedade com a guerra fiscal estadual: uma análise da concessão de benefícios estaduais relativos ao ICMS e a divergência com o modelo federalista adotado no Brasil

Melo, Luísa Andrade Palhares de
A influência da mídia no processo penal: a partir do exame do direito à informação, do devido processo legal e do julgamento do STF na ADPF 130-DF

Fernandez, Karen Barros
A evolução dos direitos das mulheres na legislação brasileira e os desafios na luta pela igualdade de gêneros: uma (des)construção de dogmas patriarcais

Souza, Emilly Quintanilha Paiva de
Escritura pública de união poliafetiva e o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça

Ferreira, Isabella Sarmento
Aborto e democracia: a autonomia individual das mulheres no Brasil

Silvério, Isabella Miranda
Os testes de verificação de gênero e suas repercussões nos direitos humanos e fundamentais

Mendes, Fernando de Carvalho
O desmembramento e remembramento dos poderes inerentes à propriedade na formação e extinção dos direitos reais derivados

Greggianin, Laura Frizon