• 1. DESAFIOS À ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA DE JUSTIÇA  ◦ 1.1 - A Sociologia do Direito e a Reforma do Sistema de Justiça  ◦ 1.2 - A Ampliação do Acesso a partir da Informalização da Justiça  ◦ 1.3 - Representações Sociais e Sistema de Justiça  ◦ 1.4 - A Importância do Ritual na Análise Sociológica do Judiciário  ◦ 1.5 - Ação e Estrutura na Análise Sociológica das Instituições Jurídicas  • 2. O PROCESSO CONTEMPORÂNEO DE INFORMALIZAÇÃO DA JUSTIÇA  ◦ 2.1 - Controle Social e Pluralismo Jurídico na Justiça Informal  ◦ 2.2 - Limites da Classificação dos Conflitos como “Pequenas Causas”  ◦ 2.3 - A Justiça Informal no Brasil: origem e dilemas  ◦ 2.4 - O Juizado Especial Criminal no Sistema de Justiça Penal  ◦ 2.5 - Representações da Violência e da Punição na Justiça Informal  ◦ 2.6 - O Impacto do Juizado Especial Criminal nos Conflitos de Gênero  • 3. O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO  ◦ 3.1 - Organização do Material e Tipologia das Audiências  ◦ 3.2 - Caracterização do Juizado a partir das Variáveis Quantitativas  ◦ 3.3 - Os Efeitos da lei 9.099/95 sobre a Delegacia de Defesa da Mulher  ◦ 3.4 - A Percepção dos Juízes sobre o Juizado Especial Criminal  ◦ 3.5 - As Audiências Preliminares de Conciliação: aspectos do ritual  ◦ 3.5.1 - Tipificação das audiências segundo a configuração profissional  ◦ 3.5.2 - Tipificação das audiências segundo a relação entre as partes  ◦ 3.5.3 - Tipificação das audiências segundo a natureza das causas  ◦ 3.5.4 - Tipificação das audiências segundo o resultado final No contexto mais amplo do processo contemporâneo de informalização da justiça, o Juizado Especial Criminal – criado através da lei 9.099/95 – não apenas alterou a dinâmica interna do Poder Judiciário, mas também suscitou novos debates acerca da lógica de funcionamento do sistema de justiça. Este livro é resultado de uma pesquisa de doutorado e desenvolve, a partir de um estudo de caso, uma análise das formas de representação da violência e da punição que se manifestam nas audiências preliminares de conciliação, base na qual opera a “justiça informal” criminal no Brasil.