Dissertação
Conflitos socioambientais relacionados aos recursos hídricos na perspectiva do comitê da bacia hidrográfica do rio Japaratuba em Sergipe
Registro en:
FEITOSA, Sheila Patricia Santos. Conflitos socioambientais relacionados aos recursos hídricos na perspectiva do comitê da bacia hidrográfica do rio Japaratuba em Sergipe. 2019. 77 f. Dissertação (Mestrado em Recursos Hídricos) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2019.
Autor
Feitosa, Sheila Patricia Santos
Institución
Resumen
The current development model has caused pressure on water resources and as a consequence
triggered several socio-environmental conflicts. Lifting water uses in the basin and knowing
conflicts is the first step in the search for negotiation within legitimate spaces such as river basin
committees, as this forum has the function of debating, negotiating and arbitrating on water uses
and their conflicts in the watershed with the different agents involved in water management. This
research aimed to analyze the conflicts related to water resources from the committee's
performance in the Japaratuba River Watershed from 2007 to 2017. And the specific objectives:
to raise the types of water uses in the basin; typify the conflicts related to the water resources
identified in the basin; identify and classify the parties involved in the conflict; build a map of
environmental conflicts from the perspective of the Japaratuba River Watershed Committee
(JRWMC). In general, this research analyzes the uses of water in the Japaratuba River basin in
Sergipe and the acting of the Japaratuba River Watershed Committee (JRWMC) in relation to
the treatment given the conflict complaints. The analysis was based on the minutes of meetings
of this collegiate from 2007 to 2017. The conflicts were systematized according to the type,
nature of the conflict, municipality of the basin, whistleblower segment and affected, and for
better visualization of these conflicts in the municipalities of the basin, these were specialized in
thematic map, using to this geoprocessing instruments. It was found that industrial supply is the
use that required more water grants. Underground springs are the most used in 73% of the grants.
Twelve (12) types of conflicts were identified. It was found that the Japaratuba River Watershed
Committee (JRWMC) is well structured, was properly established, has internal rules, has water
resource management instruments and in 2015 approved the basin plan, but limited political
action is noted, in order to discuss and forward complaints of conflicts that result in significant
effect, since conflicts are the same since his institution, some of them denounced year after year,
but without viable solution to the actors involved. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES O atual modelo de desenvolvimento tem causado pressão sobre os recursos hídricos e como
consequência desencadeado diversos conflitos socioambientais. Levantar os usos da água na
bacia e conhecer os conflitos é o primeiro passo na busca por negociação dentro dos espaços
legítimos como os comitês de bacias hidrográficas, pois este fórum possui função de debater,
negociar e arbitrar sobre os usos da água e seus conflitos na bacia hidrográfica com os diferentes
agentes envolvidos na gestão da água. Assim esta pesquisa teve como objetivo geral: Analisar os
conflitos relacionados aos recursos hídricos a partir da atuação do comitê na bacia hidrográfica
do rio Japaratuba no período de 2007 a 2017. E os específicos: levantar os tipos de usos de água
na bacia; tipificar os conflitos relacionados aos recursos hídricos identificados na bacia;
identificar e classificar as partes envolvidas no conflito; construir um mapa dos conflitos
ambientais a partir da perspectiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba (CBHJ).
De forma geral, esta pesquisa analisa os usos de água na bacia do Rio Japaratuba em Sergipe e a
atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba (CBHJ) em relação ao tratamento
dado as denúncias de conflitos. A análise foi feita tendo como base as atas de reuniões deste
colegiado no período de 2007 a 2017. Os conflitos foram sistematizados de acordo com o tipo,
natureza do conflito, município da bacia, segmento denunciantes e afetados, e para melhor
visualização desses conflitos nos municípios da bacia, estes foram especializados em mapa
temático, utilizando para isso instrumentos de geoprocessamento. Constatou-se que o
abastecimento industrial é o uso que demandou mais outorgas de água. Os mananciais
subterrâneos são os mais utilizados em 73% das outorga. Foram identificados doze (12) tipos de
conflitos. Constatou-se que o CBHJ é bem estruturado, foi devidamente instituído, possui
regimento interno, conta com instrumentos de gestão de recursos hídrico e em 2015 aprovou o
plano de bacias, porém nota-se atuação política limitada, no sentido de discutir e encaminhar as
denúncias de conflitos que resultem em efeito significativo, visto que os conflitos são os mesmos
desde sua instituição, alguns deles denunciados ano após ano, mas sem solução viável aos atores
envolvidos. São Cristóvão