Tese
Hidroterritórios da pesca artesanal no Baixo São Francisco: problemáticas (in) sustentáveis sob a ótica das comunidades pescadoras artesanais em Ilha das Flores/SE
Registro en:
OLIVEIRA, Ticiano Rodrigo Almeida. Hidroterritórios da pesca artesanal no Baixo São Francisco: problemáticas (in) sustentáveis sob a ótica das comunidades pescadoras artesanais em Ilha das Flores/SE. 2022. 200 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2022.
Autor
Oliveira, Ticiano Rodrigo Almeida
Institución
Resumen
Territorial conflicts are those that involve social issues, such as a power struggle over the right to use a
certain area. In the Lower São Francisco River region, territorial disputes between traditional
communities and large enterprises, government works or landowners are common. These disputes
result in serious environmental damage and severe changes to the environment, such as the
implementation of dams for hydroelectric plants along the course of the river, irrigation and
monoculture projects and livestock activities, such as shrimp farming. From the social organization in
the face of these conflicts, communities r-exist in their hydroterritories of life and maintain their
traditional forms of production. This thesis research was carried out in the fishing quilombo of
Bongue, located in Ilha das Flores-SE, and was methodologically based on social cartography, semistructured questionnaires and recorded conversations. The main socio-environmental problems
reported by the community were raised in the research, namely: silting of the river; increase in the
population of aquatic macrophytes; dumping of effluents in the river bed; irrigation; aquaculture and
water salinity. These factors interfere directly in the fishing activity, which is the main source of
income for the community. The analysis of the sustainability of fishing activity shows that it fluctuates
between low, when it comes to the capture of fish, and increases when it is added to public policies
linked to the sector. Social and political factors are fundamental for the continuity of the activity,
combined with governance and public investments to maintain water quality and proliferation of fish
populations in the region. The relationship between the processes of territorialization, deterritorialization and re-territorialization is of a rhizomatic nature, as it considers the interaction
between individuals with the physical environment, with society and with oneself. It is concluded that
the affirmation of identity (as traditional quilombola communities and artisanal fisherwomen) is
directly related to sociocultural traditions and the work of fisheries. The research thesis question is
stated, which says that "Faced with the various scenarios of productive restructuring that have been
taking shape for some years in the lower São Francisco, artisanal fishing communities, based on their
identity relationships, through the struggle of the remaining quilombolas, seek to overcome the threats
to their ways of life, remaining firm in the socio-spatial structure, and acting in the appropriation and
management of natural resources, with a view to maintaining the territories, which reaffirms their
identity as a social group and traditional community.” This identity is fed back by political
articulation, institutional representation, governance capacity and the applicability of public policies.
Greater control over public policies related to the fishing sector, the commercialization of sociobiodiversity products and greater applicability of public policies related to the quilombola culture are
suggested. Os conflitos territoriais são aqueles que envolvem questões sociais, como uma disputa de poder pelo
direito ao uso de uma determinada área. Na região do Baixo rio São Francisco, as disputas territoriais
entre as comunidades tradicionais e grandes empreendimentos, obras governamentais ou latifundiários
são comuns. Estas disputas resultam em graves danos ambientais e mudanças severas ao meio
ambiente, a exemplo da implantação de barragens de usinas hidroelétricas ao longo do curso do rio, os
projetos de irrigação e monocultura e as atividades pecuárias, como a carcinicultura. A partir da
organização social frente a estes conflitos, as comunidades r-existem nos seus hidroterritórios de vida
e mantém suas formas tradicionais de produção. Esta pesquisa de tese foi realizada no quilombo
pesqueiro do Bongue, situado em Ilha das Flores-SE, e teve como base metodológica a cartografia
social, questionários semiestruturados e conversas gravadas. Foram levantados na pesquisa os
principais problemas socioambientais relatados pela comunidade, sendo estes: assoreamento do rio;
aumento da população de macrófitas aquáticas; despejo de efluentes no leito do rio; irrigação;
aquicultura e salinidade da água. Estes fatores interferem diretamente na atividade pesqueira, sendo
esta a principal fonte de renda da comunidade. A análise da sustentabilidade da atividade pesqueira
demonstra que esta flutua entre baixa, quando trata da captura de pescados, e aumenta quando ela se
agrega às políticas públicas atreladas ao setor. Os fatores sociais e políticos são fundamentais para a
continuidade da atividade, aliados à governança e investimentos públicos para manutenção da
qualidade das águas e proliferação das populações de peixes na região. A relação entre os processos de
territorialização, desterritorialização e reterritorialização é de caráter rizomático, pois considera a
interação entre os indivíduos com o meio físico, com a sociedade e consigo mesmo. Conclui-se que a
afirmação da identidade (enquanto comunidades tradicionais quilombolas e pescadoras artesanais) se
relaciona diretamente às tradições socioculturais e ao labor das pescarias. Afirma-se a questão de tese
da pesquisa, que diz que “Diante dos diversos cenários de reestruturação produtiva que vêm se
delineando há alguns anos no baixo São Francisco, as comunidades pescadoras artesanais, a partir de
suas relações identitárias, por meio da luta dos remanescentes quilombolas, procuram superar as
ameaças aos seus modos de vida, mantendo-se firmes na estrutura socioespacial, e atuando na
apropriação e gerenciamento dos recursos naturais, com vistas à manutenção dos territórios, o que
reafirma a sua identidade enquanto grupo social e comunidade tradicional.” Esta identidade é
realimentada pela articulação política, representatividade institucional, capacidade de governança e
aplicabilidade de políticas públicas. Sugerem-se maior controle sobre as políticas públicas
relacionadas ao setor pesqueiro, à comercialização de produtos da sociobiodiversidade e maior
aplicabilidade de políticas públicas relacionadas à cultura quilombola. São Cristóvão