Dissertação
Análise de compatibilidade entre o Plano Plurianual 2020-2023 e o Plano Estratégico de Governo 2019-2022 do estado de Sergipe
Registro en:
BARBOSA, Arthur Lincoln Diógenes Guedes. Análise de compatibilidade entre o Plano Plurianual 2020-2023 e o Plano Estratégico de Governo 2019-2022 do estado de Sergipe. 2021. 202 f. Dissertação (Mestrado profissional em Administração Pública em Rede Nacional) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2021.
Autor
Barbosa, Arthur Lincoln Diógenes Guedes
Institución
Resumen
This work aims to investigate the compatibility between two government planning
instruments that define the priorities and goals of the State Government of Sergipe,
particularly the Government Strategic Plan for 2019-2022 and the Pluriannual Plan for
2020-2023, using as scope of research the thematic areas of education and sport. In
Brazil, the Federal Constitution established that planning is determinative for the public
sector, helping the State to fulfill its role in favor of citizens, through public policies that
materialize social rights and give results. In Sergipe, we raised the question about the
mentioned planning instruments, due to the fact that they were prepared by different
state secretariats. Considering this, the present work sought to carry out an analysis
of compatibility between these two instruments, using the thematic areas of education
and sport as research scope. For this, a research was carried out in three stages, with
a survey on the elaboration process of the plans, the characterization of the internal
structure of the plans, and, lastly, an analysis of compatibility according to the defined
criteria. In the end, it was observed that the plans, despite having the same strategic
identity, are indistinctly incompatible, at least for the areas of education and sport,
showing that the government’s planning process of the State of Sergipe resulted in
the appointment of different priorities between the Government Strategic Plan for
2019-2022 and the Pluriannual Plan for 2020-2023. O presente trabalho tem como objeto a investigação da compatibilidade entre os
instrumentos de planejamento governamental que definem as prioridades e as metas
do Governo do Estado de Sergipe, em especial do Plano Estratégico de Governo
2019-2022 e do Plano Plurianual 2020-2023, utilizando como escopo de pesquisa as
áreas temáticas da educação e do esporte. Isso porque a Constituição Federal
estabeleceu que o planejamento é determinante para o setor público, auxiliando o
Estado a cumprir seu papel em favor dos cidadãos, através de políticas públicas que
concretizem direitos e gerem resultados. Em Sergipe, levantamos o questionamento
acerca dos instrumentos de planejamento mencionados, em função do fato deles
terem sido elaborados por diferentes secretarias estaduais, apesar de terem objetos
semelhantes. Diante disso, este trabalho buscou realizar uma análise de
compatibilidade entre esses instrumentos, utilizando como escopo de pesquisa as
áreas temáticas da educação e do esporte. Para isso, foi realizada uma pesquisa em
três etapas, com o levantamento dos processos de elaboração dos planos, a
caracterização da estrutura interna dos planos, e, por fim, a análise de
compatibilidade segundo os critérios definidos. Ao final, observou-se que os planos,
apesar de possuírem a mesma identidade estratégica, se mostraram incompatíveis,
ao menos para as áreas da educação e do esporte, evidenciando que o planejamento
do Estado de Sergipe resultou no apontamento de prioridades distintas entre o Plano
Estratégico de Governo 2019-2022 e o Plano Plurianual 2020-2023. São Cristóvão