Monografia
O Impacto da pandemia do coronavírus nas notificações de abuso sexual infantojuvenil em Aracaju
Registro en:
Nunes, Amanda Santos. O Impacto da pandemia do coronavírus nas notificações de abuso sexual infantojuvenil em Aracaju. São Cristóvão, 2022. Monografia (graduação em Direito) – Departamento de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2022
Autor
Nunes, Amanda Santos
Institución
Resumen
During the COVID-19 pandemic, the global focus was on mitigating the systemic effects caused by the coronavirus disease and there was less attention to cases of child and adolescent sexual assault. The objective of this work was to investigate the impact of the COVID-19 pandemic on notifications made by health units of confirmed cases of child and adolescent sexual abuse in the Municipality of Aracaju. An observational study of cross-sectional analysis of quantitative data collected over a ten-year period (2011 to 2021) was carried out. The variables selected for analysis came from the database of the Municipal Health Department. The results obtained by this work showed that the biggest drop in reports of child and adolescent sexual violence in the period studied was between 2019 and 2020 (reduction of 42%). From 2010 to 2011, there were 840 reports of sexual violence against children and adolescents. Of this total, the following characteristics of the victim prevailed: female (83%); age group from 10 to 14 years (41.8%), mixed race/color (55.4%); without disability or disorder (59.2%). The Santa Maria neighborhood had the highest number of notifications (87 of 747 registered cases) and the Nossa Senhora de Lourdes maternity hospital registered 639 of the 800 registered cases. Regarding the characteristics of the aggressor, these were the preponderant ones: male (78.3%); adult person (16.5%), and in 65% of cases this aspect was ignored: friend or acquaintance of the victim (28%). Regarding suspected alcohol use, in 25.7% of the notifications there was no suspicion and the ignored field was the most frequent (61.2%). The rape was the type of violence with more registers (78,9%) and the residence, was the local with more occurrence (57,7%). When comparing the prepandemic (2018-2019) and pandemic (2020-2021) biennia, among the variables related to the victim, there was a significant difference only in race/color (p=0.037) and disability/disorder (p< 0.001), with increased race/black color and no disability/disorder. There was a significant difference in relation to the sex of the aggressor (p=0.025) and the bond with the victim (p=0.044), with an increase in the percentage of males, females and a reduction in the ignored field, and an increase in the number of friends or acquaintances. There were no significant differences in the other variables. We can conclude that, with the beginning of the pandemic, there was an even greater underreporting of sexual violence against children and adolescents in the Municipality of Aracaju. Durante a pandemia do COVID-19, o foco global foi relacionado à amenização dos efeitos sistêmicos causados pela doença do coronavírus e houve menos atenção quanto aos casos de abuso sexual infantojuvenil. O objetivo desse trabalho foi investigar o impacto da pandemia do COVID-19 na quantidade de notificações feitas pelas unidades de saúde de casos confirmados de violência sexual contra crianças e adolescentes no Município de Aracaju. Foi realizado um estudo observacional de análise transversal de dados quantitativos coletados no intervalo temporal de dez anos (2011 a 2021). As variáveis selecionadas para análise foram coletadas através do banco de dados TabWin, da Secretaria Municipal de Saúde. Os resultados obtidos por esse trabalho mostraram que a maior queda de notificações de violência sexual infantojuvenil no período estudado foi entre 2019 e 2020 (redução de 42%). De 2010 a 2011, houve 840 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes. Desse total, prevaleceram as seguintes características da vítima: sexo feminino (83%); faixa etária de 10 a 14 anos (41,8%), raça/cor parda (55,4%); sem deficiência ou transtorno (59,2%). O bairro Santa Maria teve o maior número de notificações (87 de 747 casos registrados) e a maternidade Nossa Senhora de Lourdes registrou 639 dos 800 casos registrados. Em relação às características do agressor, estas foram as preponderantes: sexo masculino (78,3%); pessoa adulta (16,5%), sendo que em 65% dos casos esse aspecto foi ignorado; e amigo ou conhecido da vítima (28%). Referente à suspeita de uso de álcool, em 25,7% das notificações não houve suspeita e o campo ignorado foi o mais frequente (61,2%). O estupro foi o tipo de violência sexual com mais registros (78,9%) e a residência, o local de maior ocorrência (57,7%). Ao realizar a comparação entre os biênios pré-pandemia (2018-2019) e pandemia (2020-2021), dentre as variáveis relacionadas à vítima, houve diferença significativa somente na raça/cor (p=0,037) e deficiência/transtorno (p<0,001), com aumento da raça/cor preta e sem deficiência/transtorno. Houve diferença significativa em relação ao sexo do agressor (p=0,025) e ao vínculo com a vítima (p=0,044), com aumento de percentual do sexo masculino, feminino e redução do campo ignorado e aumento de amigo ou conhecido. Não houve diferenças significativas nas demais variáveis. Podemos concluir que, com início da pandemia, houve uma subnoitificação ainda maior dessa violência no Município de Aracaju. São Cristóvão, SE
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