Tese
Insegurança alimentar e nutricional e programa bolsa família: estudo comparativo com mulheres das comunidades quilombolas e da população geral de Alagoas, Brasil
Registro en:
SANTOS, Ewerton Amorim dos. Insegurança alimentar e nutricional e programa bolsa família: estudo comparativo com mulheres das comunidades quilombolas e da população geral de Alagoas, Brasil. 2021. 108 f. Tese (doutorado em Ciências da Saúde) – Universidade Federal de Sergipe, Aracaju, 2021.
Autor
Santos, Ewerton Amorim dos
Institución
Resumen
Introduction: Despite the progress of national programs to fight hunger, such as the
Bolsa Familia program, there are divergent results in the efficiency of the program,
when comparing non-quilombola populations with quilombolas and regions in the north
and northeast with other regions of the country. There is a lack of data on the food
security situation in minority groups, which makes it difficult to properly plan programs
and public policies adapted to the reality of these groups. Objective: To analyze,
comparatively between the quilombola population and the general population of the
state of Alagoas, the association between the condition of user of the Bolsa Família
Program and the occurrence of food insecurity and its associated factors. Methods:
Cross-sectional population-based study with data from two surveys, which for
identification purposes will be called: “2015 Survey” and “2018 Survey”. The 2015
survey used a probabilistic sample representative of families in the state of Alagoas,
while the 2018 survey was a population-based study of the remaining communities of
quilombos in Alagoas. In both surveys, data were obtained in the respective
households through interviews applied to the eligible woman. The situation of Food
and Nutritional Security was assessed by applying the Brazilian Scale of Food
Insecurity. The other socioeconomic and environmental variables were obtained
through structured forms. Descriptive data were presented using absolute and relative
frequencies. Receipt or not of the Bolsa Família program was compared with the
different categories of independent variables by survey, using the chi-square test. To
analyze the determinants of food insecurity, Poisson's multiple regression analysis was
performed, with robust adjustment, using two hierarchical models. Both projects were
approved by the Research Ethics Committee of the Federal University of Alagoas.
Results: It was found that being a PBF user and living in quilombola communities was
independently associated with INSAN. Likewise, these conditions were more present
in families with lower family income, households with fewer rooms, belonging to the
economic class D/E, family with children under 18, schooling of the "housewife" of less
than 4 years of study, greater number of people in the household and not their own
household. The prevalence of INSAN in the Quilombola population was higher than
that of the general population (67.4% vs. 58.4%, respectively; p<0.001), as was the
proportion of families using the BFP (58.5% vs. 52 .6%, respectively; p<0.001). Despite
receiving the transferred income, the poverty profile was not significantly changed,
given the predominance of social vulnerability indicators (low income, economic
classification, housing conditions, among other characteristics) among PBF users in
both segments investigated populations (P-interaction=0.672). Conclusion: The
occurrence of food insecurity is high, both in the general population and in the
quilombola communities, being the most serious situation among the families that use
the PBF, especially those from the quilombola communities. Despite the social
relevance of government programs, it is essential that the population has access to
broader and more effective policies, such as education, professional qualification,
employment and income, so that social and economic disparities are reduced in a
sustainable way. Introdução: Apesar da expansão da abrangência dos programas nacionais de
combate à pobreza, a exemplo do Programa Bolsa Família (PBF), possivelmente
ainda persistem grandes divergências no acesso a bens e serviços e qualidade de
vida quando se comparam os diferentes seguimentos que integram a população
brasileira, predominando piores indicadores entre os negros e nos grupamentos
populacionais situados no Norte-Nordeste em relação ao eixo Sul-Sudeste do Brasil.
Indicadores de saúde e segurança alimentar atualizados são importantes para gestão
de programas e políticas públicas em geral, especialmente daquelas direcionadas aos
contingentes populacionais em maior vulnerabilidade social, tais como as
comunidades quilombolas. Objetivo: Caracterizar, de forma comparativa, os
diferenciais existentes entre a população quilombola e não quilombola do estado de
Alagoas no que diz respeito às variáveis associadas à condição de usuário do PBF e
a ocorrência da insegurança alimentar (INSAN) no domicílio. Métodos: Estudo
transversal com dados secundários oriundos de dois inquéritos de base populacional,
aqui identificados como “Pesquisa 2015” e “Pesquisa 2018”. A Pesquisa 2015 utilizou
amostra probabilística representativa das famílias do estado de Alagoas. Já a
Pesquisa 2018 foi um estudo que envolveu as comunidades quilombolas do Estado.
Em ambas, os dados socioeconômicos, demográficos e ambientais foram obtidos nos
respectivos domicílios por meio de entrevistas aplicadas à “dona da casa”, utilizandose
formulários estruturados. Para definição da situação de segurança alimentar usouse
a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. A análise da associação entre as
categorias das variáveis dependentes e independentes foi baseada no teste quiquadrado.
O ajuste para controle de confundimentos foi realizado por regressão de
Poisson, com ajuste robusto, através de um modelo hierárquico. Ambos os projetos
foram aprovados pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de
Alagoas. Resultados: A INSAN esteve associada ao recebimento do PBF. Da mesma
forma, essa condição estive mais presente nas famílias com menor renda familiar,
domicílio com menor número de cômodos, pertencer à classe econômica D/E, família
com crianças menores de 18 anos, escolaridade da “dona da casa” inferior a 4 anos
de estudo, maior número de pessoas no domicílio e domicílio não próprio. A
prevalência de INSAN na população quilombola foi superior à da população geral
(67,4% vs. 58,4%, respectivamente; p<0,001), assim como também a proporção de
famílias usuárias do PBF (58,5% vs. 52,6%, respectivamente; p<0,001). Apesar do
recebimento da renda transferida, o perfil de pobreza não foi alterado de forma
relevante, haja vista a predominância de indicadores de vulnerabilidade social (baixa
renda, classificação econômica, condições de moradia entre outras características)
entre os usuários do PBF de ambos os seguimentos populacionais investigados (P
interação=0,672). Conclusão: A ocorrência da insegurança alimentar é alta, tanto na
população geral como nas comunidades quilombolas, sendo a situação mais grave
entre as famílias usuárias do PBF, sobretudo naquelas das comunidades quilombolas.
Apesar da relevância social dos programas governamentais, é imprescindível que a
população tenha acesso de forma mais ampla e efetiva a políticas estruturantes, como
educação, qualificação profissional emprego e renda, a fim de que as disparidades
sociais e econômicas sejam reduzidas de forma sustentável. Aracaju