Dissertação
Dominância fiscal ou dominância monetária no Brasil: uma análise do regime de metas de inflação
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Autor
Ferreira, Luiz Alberto Miranda
Institución
Resumen
The objective of this study is to analyze the coordination between monetary and fiscal policy in Brazil, more precisely in the context of monetary and fiscal dominances through a theoretical and empirical analysis. The two policies are directly related, and a possible conflict between the two would be able to generate damage to the economic health of the country. An analysis of the theoretical literature that explains the main theories on the issue of dominances is made. The monetary dominance implies a surplus to keep constant the debt / GDP ratio. In fiscal dominance, the tax authority sets its performance regardless of its budget, announcing possible deficits and surpluses. There is currently no consensus on which of the two authorities is active and which is passive for the Brazilian case. In order to verify which of the two policies is dominant two methods were used, one based on the analysis by estimating models auto regressive of distributed lags (ARDL) and another involving the estimation of a structural auto regressive vector (SVAR) using monthly data for the period 2003-2013 priority for the Public Sector Net Debt (DLSP), public sector borrowing requirement (PSBR) and Selic rate. The causal analysis and response functions to impulses on the structural VAR, indicated that there is impairment of the tax authority to the level of public debt, leading to the conclusion that Brazil is in a monetary dominance regime. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Mestre em Economia O objetivo deste trabalho é analisar a coordenação entre a política monetária e a política fiscal no Brasil, mais precisamente no âmbito das dominâncias monetária e fiscal, por meio de uma análise empírica. As duas políticas se relacionam diretamente, e um possível desajuste entre elas seria capaz de gerar danos à economia do país. É feita uma análise da literatura teórica, que explicita as principais teorias sobre a questão das dominâncias. A dominância monetária implica em um superávit que mantenha constante a relação dívida/PIB. Na dominância fiscal, a autoridade fiscal define sua atuação independentemente do seu orçamento, anunciando possíveis déficits e superávits. Não existe atualmente um consenso sobre qual das duas autoridades é ativa e qual é passiva para o caso brasileiro. A fim de verificar qual das duas políticas é dominante foram utilizadas duas metodologias, uma baseada na análise e estimação de modelos auto regressivos de defasagens distribuídas (ARDL) e outra envolvendo a estimação de um vetor auto-regressivo estrutural (SVAR), utilizando dados mensais para o período de 2003 a 2013 com ênfase especial na Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP) e taxa Selic. As análises de causalidade e das funções de resposta a impulsos sobre o VAR estrutural, indicaram que existe comprometimento da autoridade fiscal com o nível de endividamento público, permitindo concluir que o Brasil encontra-se em um regime de dominância monetária.
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